Projeto prevê ainda multa para donos de 17 raças caso a focinheira, coleira e corrente não sejam usadas.
Os proprietários e criadores de 17 raças de cães consideradas perigosas terão pelo menos mais uma semana para circularem com seus totós sem fiscalização. Isso porque o projeto de lei que prevê multa para quem circular com os animais sem coleira, focinheira e corrente foi deixado para quarta-feira, 10 de março. O texto aguarda aprovação desde 2008 e é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
A expectativa era que o projeto fosse votado na última quarta-feira, 3 de março, o que não ocorreu devido a agenda lotada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo a assessoria de imprensa da casa, o projeto de lei nº 300 propõe a responsabilidade civil e penal de proprietários e criadores de 17 raças em caso de ataque. As penas podem variar de três meses de prisão por lesões corporais simples, até 20 anos, caso seja comprovado homicídio doloso (quando o dono incita o cão a atacar).
As 17 raças referidas nos textos são: Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Pit Bull, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastife, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuvasz e Mastiff. Lembrando que os animais só poderão circular em lugar público com coleira, corrente e focinheira. O dono que desrespeitar a regra terá o animal apreendido e pagará multa de R$ 100.
Ficará a cargo das prefeituras fiscalizarem a lei, bem como apreenderem e até sacrificarem o animal em caso do não pagamento da multa. O texto também prevê a castração dos Pit Bulls existentes em todo território nacional, bem como a sua reprodução, o que exterminaria a raça em poucos anos.
4 comentários:
Prezado Renato: parabéns pelo seu trabalho. Informo que estamos para lançar um jornal aqui em Cachoeirinha, RS, provavelmente, se tudo der certo, neste mês de julho.
Trata-se do "Resumo do Mundo Ambiental/Resumo do Mundo Animal", que, obviamente, defenderá o meio ambiente e os animais em geral, com o foco nos animais de rua.
Nos próximos dias enviarei as linhas gerais do projeto para o seu conhecimento.
Solicitamos, desde já, a sua autorizção para publicar algumas matérias e fotos deste seu trabalho.
Um grande abraço,
Jorá Ribeiro Machado
joramachado@gmail.com
sinta-se a vontade, essa bandeira também é minha e juntos somos mais..
Prezado Renato: gostaria que o amigo me atualizasse sobre o andamento dos projetos sobre a proteção dos animais de rua e sobre as 17 raças obrigadas a somente sairem às ruas com aparelhos de contenção e de proteção aos pedestres.
Já foram aprovados? Quando serão?
O jornal está para circular em outubro... (Não foi possível, até agora, porque os políticos não autorizaram os anúncios prometidos e ficamos sem possibilidades financeiras: não tinha nem para pagar a gráfica!).
Estamos captando anúncios junto à iniciativa privada e os amigos e, se tivermos sucesso, circularemos em fins de outubro.
Caso queiras publicar matéria especial, a teu critério, é só enviar.
Abraços, Jorá.
joramachado@gmail.com
Renato: há uma discrepância nos horários e datas das mensagens, pois agora são 21h52min (no meu computador e no meu relógio) e a mensagem que te enviei (acima) está datada de 16 de outubro de 2010 (amanhã!), com o horário de 14:53!
Isso não causa nenhum problema, mas se o nosso assunto fosse outro, poderia causar...
Abraços, Jorá.
Postar um comentário